Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, por 7 a 4 e 6 a 5, respectivamente, o comentarista Augusto Nunes, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, criticou o voto a favor feito por Kassio Nunes Marques, ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Nunes Marques, que acompanhou o voto de Gilmar Mendes, ressalvou que a recondução só seria possível uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou não, desde que o parlamentar estivesse em seu segundo mandato. Na prática, o voto dele favoreceria apenas o comandante do Senado, Davi Alcolumbre, eleito em fevereiro de 2017. “Estreia de Nunes Marques foi vergonhosa. Eu disse que iria dar uma chance para ver como ele iria se sair, mas bastou esse voto para que eu contemple a movimentação do novo ministro com desconfiança. Deveria votar como votaram os outros 6, que concluíram que a Constituição proíbe, então não pode ser reeleito, ponto final”, afirmou Augusto. Na época em que foi feita, a nomeação do desembargador gerou críticas entre os apoiadores do presidente, que chegou a ser acusado de “traição” aos compromissos assumidos na campanha de 2018.
Para Augusto, a decisão de impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre fez com que o Supremo tenha escapado da “desmoralização total”. O artigo 57 da Constituição Federal é claro ao vedar “a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo 4º do artigo. “Poucas votações foram acompanhadas por tanta gente. [Votar a favor da reeleição] é um atentado contra a sensatez, o bom senso, a lógica”, declarou Augusto. O comentarista se disse, ainda, “indignado” por alguns ministros terem entendido que a Constituição poderia “ser ignorada em nome de interesses e conveniências políticas”. “Casuísmos, espertezas, que durante algum tempo mantiveram o País preocupado com o que o STF poderia fazer”, finalizou.
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