A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo deflagra nesta terça-feira (28) uma grande operação no combate às irregularidades em vendas pela Internet. O subcoordenador de Fiscalização, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, explica o foco nas chamadas “marketplaces”. “São plataformas utilizadas por vendedores, majoritariamente de pequeno ou médio porte, para dar maior visibilidade aos produtos. O Fisco constatou que 420 empresas estariam utilizando dessas plataformas, contudo, eles não teriam as notas fiscais de aquisição dos produtos ou eles estão deixando de emitir a nota fiscal de venda ao consumidor final”, afirma. A operação envolve 423 empresas em 78 municípios paulistas no momento em que as transações via internet crescendo significativamente pela pandemia do coronavírus. “Movimentaram nos últimos 12 meses R$7280 milhões só de remessa para armazenagem nesse marketplace”, reforça.
O subcoordenador de Fiscalização, Vitor Manuel dos Santos Alves Júnior, explica que em alguns casos, os “marketplaces” permitem aos vendedores encaminhar os produtos aos centros de distribuição para armazenamento, com a garantia da logística de entrega aos consumidores após a concretização da venda. “Essas empresas serão notificadas a comprovarem a origem das mercadorias. Caso elas não apresentem, elas poderão ser multadas, além de terem suas mercadores apreendidas.”
O Fisco Paulista reforça que tais práticas são difundidas na internet através de vídeos; que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário. A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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