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Segunda, 21 de Outubro de 2024
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Sob pressão de empresários, senadores devem fazer mudanças na reforma tributária

Proposta da reforma tributária está em tramitação no Senado Federal

A reforma tributária deve receber alterações significativas no Senado Federal. Isso é o que avalia o líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB), que é presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. “O teto máximo de alíquota para limitar o poder de tributar dos governos. Segundo ponto é o período de transição. Isso serve para entender o tempo da calibragem, para que não tenha o desafio de ter um modelo novo, mas que não pode trazer embutido o aumento de carga tributária. Estamos muito preocupados com isso. O terceiro ponto é o equilíbrio federativo. Já o quarto é a definição dos regimes especiais das alíquotas reduzidas e das isenções”, comentou em entrevista à Jovem Pan News durante um encontro da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), realizado no município de Campinas, em São Paulo. A discussão da reforma tributária dominou o evento. O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), considera que o texto atual trará aumento de impostos aos brasileiros. “Quem vai perder é o consumidor. Estamos trabalhando muito para que não haja isso. Mas o setor de serviços, por exemplo, terá um reflexo muito grande”, destacou. Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) lembra que as alterações no Senado vão levar a uma nova análise da Câmara. “A cesta básica já é um tema consolidado. Mas agora temos outros problemas. Temos que definir o peso de cada um deles. O IVA tem um valor, mas a cada exoneração que se faz tem um aumento. É preciso cuidado”, acrescentou. No Senado, a expectativa passa pela aprovação do texto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda quinzena de outubro. A proposta deve ir para votação no plenário da Casa em novembro. Com as mudanças, a matéria voltará para a Câmara com a expectativa de uma nova análise até dezembro pelo Congresso Nacional.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos.


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