A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as distribuidoras de gás de cozinha de todo o país por não terem repassado aos consumidores a queda no preço. A medida é uma resposta a divulgação de dados do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). O objetivo é esclarecer, assim como no caso dos combustíveis, o motivo da redução dos valores anunciada pela Petrobras não ter chegado ainda ao consumidor final. A notificação da Senacon encaminhada ao Sindicato Nacional das Empresas de Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) visa assegurar que as distribuidoras atuem de forma justa. A instituição vai ter 48 horas a partir do recebimento da notificação para prestar os esclarecimentos a secretaria. Os dados serão analisados para verificar se existe distorções significativas entre os diferentes elos da cadeia de fornecimento e também para identificar supostas irregularidades nos processos de precificação. Recentemente, um relatório detalhado foi divulgado após a conclusão do Mutirão do Preço Justo, que mobilizou os Procons de todo o Brasil. A iniciativa analisou os preços dos combustíveis no país após a redução dos valores pela Petrobras. O diagnóstico apresentado pela Senacon revelou informações sobre os preços e apontou para a necessidade de medidas para garantir mais transparência e competitividade no setor. A Senacon firmou compromisso de atuação no tema dos combustíveis em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As instituições trabalham juntas para a realização de um acordo de cooperação técnica que vai servir para o monitoramento e elaboração de política pública nessa esfera dos combustíveis no Brasil.
*Com informações do repórter Misael Mainetti.
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