A reforma tributária pode arrasar hospitais, é o que avalia o médico e gestor de saúde, Francisco Balestrin, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo. “Eu vou chamar de vírus tributário, porque é exatamente aquilo que de alguma forma, simplesmente, passa a carga tributária do PIS e Confins setor de saúde de 3,75% para 12%. É verdade que dentro dessa perspectiva, existe a possibilidade de alguns setores fazerem a compensação, porque eles estão no meio da cadeia. Nós hospitais somos prestadores finais de serviços”, explica.
Nesse momento, há três propostas de reforma tributária no Congresso, todas têm forte oposição do setor de serviços, que alega que haverá sensível elevação da carga tributária com esses modelos. O governo quer manter R$ 55 bilhões, cesta básica, zona franca de Manaus, isenções, transporte coletivo e o agronegócio e, por isso, fixou em 12% a futura contribuição de bens e serviços. A advogada Ester Santana explica que a CBS entra no lugar do PIS e a Cofins e implicará em aumento de impostos.” A CBS prevê uma alíquota de 12% sobre todas as vendas das empresas, sobre faturamento, em contrapartida de créditos mais amplos. Veja que o maior insumo das empresas, especialmente das prestadoras de serviços, é a mão de obra paga para pessoa física e essa não dará desconto de crédito”, avalia.
O advogado Paulo Duarte ressalta a complexidade da tributação do consumo, a mais elevada do sistema brasileiro e do mundo. “Simplificação, segurança jurídica e redução de carga eu não posso fazer isso sem olhar o organismo como um todo. E se eu quero reduzir a carga tributária sobre o consumo necessariamente eu vou ter que elevar sobre as outras partes, a não ser que o governo faça uma reforma administrativa, reduzam as despesas e reduzindo a necessidade de receita”, entende. Uma alíquota para praticamente todos os setores deve reduzir a carga da indústria, mas onerar os prestadores de serviço. As críticas dos hospitais também são repetidas pelas escolas particulares.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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