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Terça, 22 de Outubro de 2024
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PT vai ao TSE contra Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral irregular em convenção

Jair Bolsonaro participa de convenção nacional do Partido Liberal, que o chancelou como candidato a reeleição

Denúncias contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta terça-feira, 26, a federação formada por PT, PCdoB e PV entraram com dois pedidos distintos no tribunal. O Partido dos Trabalhadores acusa o presidente de incitar o ódio contra o Supremo Tribunal Federal ao chamar os ministros de “surdos de capa preta” e também de realizar “showmício” no Maracanãzinho, durante a convenção eleitoral do PL. Já a federação denuncia Bolsonaro por usar sua rede social dias antes da convenção para fazer propaganda eleitoral irregular. Os advogados do PT colocaram no documento que “de forma alguma a convenção deve servir de palanque, ou de oportunidade para a realização de campanha eleitoral para qualquer candidato”.

Ainda de acordo com o PT, Bolsonaro também usou acusações falsas contra o ex-presidente Lula (PT), e que as falas do presidente da República “ultrapassam todo e qualquer limite da liberdade de expressão, uma vez que violam a honra, como também a moral” do candidato petista. Durante o evento, Bolsonaro fez uma série de acusações no seguinte trecho de seu discurso: “Esse mesmo cara [Lula] que fala que a guerra na Ucrânia se resolve tomando cerveja, esse mesmo cara que quer legalizar o aborto no Brasil, esse mesmo cara que quer legalizar as drogas no Brasil”. O PT também cita o trecho no qual o presidente convoca seus apoiadores para o ato no dia 7 de setembro.

Segundo a denúncia protocolada pela federação partidária formada por PT, PCdoB e PV, Bolsonaro teria dado aval ao Partido Liberal para impulsionar pelo menos 15 vídeos de campanha antes da convenção do último domingo, 24. Em nota, a federação informou que nos dois dias que antecederam a convenção, o partido do presidente iniciou de forma “acintosa uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital, sobretudo do jingle de Jair Bolsonaro, vinculando-o ao slogan de ‘capitão do povo'”. No mesmo documento os partidos pedem a aplicação de multa de R$ 1,4 milhão, o equivalente ao dobro do que foi gasto com os vídeos, e que seja investigada a origem dos recursos usados pelo PL e pelo presidente da República. Ao final da denúncia, a federação deixa claro ao TSE que “configura-se portanto, como propaganda irregular, os impulsionamentos  praticados pelo PL em benefício do sr. Jair Bolsonaro a tornar imperativa a imediata suspensão da irregularidade, bem como a aplicação de multa prevista em lei”.


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