A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende a autonomia dos líderes municipais para decidir sobre as restrições durante a pandemia de Covid-19. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta segunda-feira, 5, o presidente da Frente, Jonas Donizette, falou sobre os desafios dos gestores frente à crise sanitária. “Não está sendo fácil ser prefeito. Garanto a vocês, nenhum prefeito quer fechar cidade, o orgulho é trazer gente para a sua cidade, trazer negócios, empresas para sua cidade. Não existe alegria nas decisões que estão sendo tomadas. Agora, quem administra tem uma equipe de secretários que orienta, tem a Vigilância Sanitária, isso é órgão sério. Esses órgãos emitem pareceres, se o prefeito passa por cima disso, está cometendo crime de responsabilidade”, disse, explicando que as decisões buscam “salvar vidas”.
O posicionamento do presidente da FNP, que é ex-prefeito de Campinas, acontece após uma decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a realização de cultos e missas durante a pandemia em todo país e, inclusive, exigiu que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, contrário à proposta, cumprisse a determinação. Agora, Jonas Donizette pede que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, se posicione sobre o tema, já que a decisão de Nunes Marques contraria a posição do plenário da Corte. “O plenário tinha decidido que os prefeitos têm autoridade para colocar medidas restritivas de acordo com a sua realidade e uma decisão individual diz que não podemos”, afirmou, pontuando que a FNP vai recorrer para esclarecer a situação. Enquanto isso, a recomendação é que os gestores sigam a decisão de Nunes Marques e autorizem a realização dos encontros religiosos.
Jonas Donizette defendeu ainda que a decisão dos prefeitos, que proíbe a realização de cultos e missas durante as fases mais críticas da pandemia, não fere a liberdade de culto. “O que falamos é que em um momento de pandemia, qualquer ambiente que cause aglomeração de pessoas se torna perigoso”, ressaltou, defendendo a importância das restrições para a queda de hospitalizações pela Covid-19. “Estamos lidando com uma doença que tem sazonalidade, o vírus luta também. É um organismo vivo, vai se adaptando, criando novas cepas e vamos ter que lidar com isso. Os números que temos agora para abril, será mais uma semana difícil, mas começa a mostrar queda em internações e declínio de pessoas procurando assistência médica.”
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