O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informa que o número de denúncias de exploração do trabalho infantil durante o período de Carnaval aumentam 20%. Segundo o último levantamento do IBGE sobre a questão, feito em 2019, cerca de 1,7 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, são exploradas no Brasil. O trabalho infantil no Brasil é proibida pela Constituição Federal, que determina que nenhuma pessoa com menos de 16 anos deve trabalhar, exceto como aprendiz, a partir dos 14 anos. Para os foliões não colaborarem com a exploração do trabalho infantil nas festividades de Carnaval, a Fundação Abrinq pede que não sejam consumidos serviços e produtos oferecidos por eles e também não ofereçam esmolas. A Abrinq criou o site “Não Ao Trabalho Infantil” para conscientizar a todos sobre a importância de combater o problema. Na plataforma, há dados atualizados e informações sobre leis e ações concretas do combate ao trabalho infantil.
De acordo com Michele Antunes, coordenadora do programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq, as consequências do trabalho infantil podem gerar consequências durante toda a vida. “É comum que muitos tenham seu desempenho escolar prejudicado ou que abandonem a escola, comprometendo seu desenvolvimento educacional. Na saúde, a exposição a lugares sujos, manipulação de objetos cortantes e um extremo esforço exigido por certas atividades podem prejudicar o crescimento físico e gerar questões maiores, como amputações de membros, sequelas psicológicas ou até mesmo óbitos “, afirma. “Fortalecer o diálogo entre o governo federal e os Estados e municípios pode ser um bom começo para identificar os principais pontos de atenção e estratégias para combater as formas mais graves de trabalho infantil. Também é importante haver um trabalho de conscientização da população pelo governo, uma vez que as pessoas, muitas vezes, não sabem as consequências que o trabalho infantil pode causar”, completa Michele Antunes.
*Com informações da repórter Soraya Lauand
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