O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, explica que o resultado da anulação das provas contra o ex-presidente Lula pode acabar com o processo voltando à estaca zero. Com isso, o petista estaria habilitado para as eleições de 2022 — visto que para uma nova condenação colegiada que o tornaria ficha-suja novamente seriam necessários entre três e quatro anos. “Isso significa que Lula está no jogo de novo”, completou o especialista.
Para Rollo, a única justificativa para a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin ter vindo apenas agora é a influência que a perda de objeto de um outro processo teria na Lava Jato. “Se não fosse isso, questionando a imparcialidade de Sergio Moro, Fachin não tomaria essa decisão.” Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Rollo explicou que essa decisão acontece como uma “redução dos danos” para o ex-juiz da Lava Jato — o que explica o tweet feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, logo após a decisão de Fachin, que dizia: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”
Alberto Rollo explicou: ao reconhecer a perda de objeto, o tema em relação a Moro não vai ter uma decisão contrária para mostrar possíveis irregularidades do juiz. De acordo com ele, as provas da imparcialidade do procurador Deltan Dallagnol e do juiz Sergio Moro na força tarefa foram obtidas de forma ilícita — o que, no entendimento de muitos, torna todas as suas derivações também nulas. “Não deixa de ser uma forma de protegê-lo de um mal maior.”
Mesmo a decisão do ministro Edson Fachin sendo cabível de recurso, o advogado não acredita que a Segunda Turma da Corte vai reverter alguma coisa com base nos posicionamentos já adiantados — e que devem ser mantidos. Vale lembrar que, apesar de ter os direitos políticos de volta, Lula não foi dado como inocente. O processo que tramitava em Curitiba agora vai para o Distrito Federal, onde os crimes teriam acontecido durante seu mandato como presidente da República. “Ainda teremos fortes emoções”, disse o especialista.
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