O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirma que a Corte venceu ameaças reais às instituições democráticas. O ministro garante prioridade à saúde contra o negacionismo. “Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus Ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte”, disse, destacando os trabalhos ao longo do ano. “O Supremo novamente priorizou processos que visavam salvar vidas e garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo.”
“Também priorizamos casos que velassem pela segurança jurídica na economia, na educação e nas relações de contrato e de trabalho”, acrescentou. A sessão extraordinária marcou o final do ano do Judiciário e Luiz Fux fez uma prestação de conta dos trabalhos de 2021. “Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e nossas igualdades. No mesmo tom, o Supremo se manteve firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas.”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da sessão e rebateu críticas pela sua atuação após a entrega do relatório final da CPI da Covid-19, que apresenta acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. “Precisamos separar o trabalho realizado por uma comissão parlamentar de inquérito, que tem características próprias que desdobram no âmbito político, daquilo que é o processo judicial, com limites, balizas e prazos legais. Nosso norte nesse caso, faço questão de repetir, são as balizas legais”, afirmou. Aras afirmou ainda que a polarização prejudica a democracia e promete combater as fake news.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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