O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira, 10, que a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal pode convocar integrantes da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil. Como o site da Jovem Pan mostrou, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, um requerimento de parlamentares para investigar o grupo por “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição”. Os congressistas apontam tentativa do Sleeping Giants de interferência no processo democrático e questionam a legitimidade do grupo ativista como “órgão fiscalizador da imprensa no país”, além de uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”. “Se entendermos que os documentos que nós solicitarmos trouxerem esses subsídios, de que eles têm cometido crimes e atacado empresas de forma sistemática para obtenção de lucro ilícito e também manobrando mentiras com crime de ódio na internet, sem dúvida nenhuma os senadores podem fazer essa convocação para que eles prestem mais informações. A partir dessas investigações, vamos fazer a denúncia para a Justiça”, reforçou Seif durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.
Na sessão desta quarta-feira, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o “Sleeping Giants faz chantagens contra aqueles órgãos de comunicação de que eles não gostam”. “Eles perseguem há muito tempo a Jovem Pan e outros órgãos, indo diretamente nos anunciantes. Então, queremos saber em nome de quem eles fazem essa chantagem, quem os financia, como foram criados. São simples informações”, completou o parlamentar. No documento aprovado, os parlamentares citam suposta prática de coação a empresas e defendem que o Estado não pode ser conivente. “As atitudes do Sleeping Giants na mobilização de seu público seguidor com o intuito de coagir os patrocinadores da Jovem Pan se traduzem em uma tentativa de censura? Não estaríamos diante de uma grave afronta à liberdade de expressão, ou seja, apenas o que “eles” querem que seja divulgado é o que tem que ser dito por todos, e quem divergir de sua opinião deve ser extinto?”, questionam os parlamentares no requerimento.
Em entrevista ao programa Prós e Contras, da Jovem Pan News, na quarta-feira, 9, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu que o estudo a ser conduzido pela CCDD do Senado sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil é o primeiro passo para que o Congresso Nacional possa estabelecer limites e evitar qualquer tipo de coação nas redes sociais. “Começa a se tornar uma espécie de chantagem contra um segmento que são contrários. (…) Eles estão em um limbo (das redes sociais) e precisamos corrigir isso pelo Congresso. A Constituição diz que o anonimato em rede é proibido, a gente precisa decidir quem são os responsáveis, agora temos que transformar isso em leis, há necessidade de punições para quem usa e abusa do direito à democracia”, defendeu o senador.
Além de Carlos Viana, Plínio Valério e Jorge Seif, assinaram o pedido para investigar os ativistas os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Gomes (PL-TO), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Marcos Pontes (PL-SP).
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