Ao menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que é integrante da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O parlamentar aponta que o governo deve apertar as contas e promover cortes no orçamento: “Acredito que o governo terá que reduzir despesas dos ministérios e, para o ano que vem, já na LOA que vai ser votada neste ano, não ter as previsões que estão dentro do que o governo quer no PAC (…) Outro ponto que o governo conta muito é a possibilidade aumentar impostos sobre fortunas e a questão da transferência de heranças, que vai ser um passo seguinte à reforma tributária, mas a reforma vai demorar (…) Não há outra saída senão a de redução de despesas para 2024”.
A lista de propostas que podem influenciar nos planos orçamentários de Haddad inclui a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores (R$ 9,4 bilhões) e a desoneração da contribuição previdenciária de prefeituras (de R$ 7,2 bilhões a R$ 9 bilhões). Viana acredita que ambas devem ser aprovadas no Congresso e que o governo deve buscar outras formas de fechar a conta: “Na questão da desoneração dos setores, o Congresso, em sua maioria, é favorável (…) Ou seja, o governo vai ter que buscar outra saída. O que está sendo proposto é a pressa na questão de taxar offshores, os investimentos no exterior. Outro ponto que eu vejo com muita restrição que o governo consiga convencer, especialmente o Senado, nessa aprovação de taxar o que está no exterior”. O senador ainda analisou que o governo errou ao apostar em um aumento de arrecadação para 2023.
“O governo fez uma aposta muito firme no aumento da arrecadação, o que não aconteceu. Pelo contrário, com a PEC da Transição, aprovada pelo Congresso em fevereiro, o déficit, que já era de R$ 35 bilhões previstos no governo Bolsonaro subiu para quase R$ 80 bilhões e agora já está quase dobrando, chegando a R$ 145 bilhões previstos na estimativa dos dois últimos meses. A despesa do Governo Federal também aumenta porque é natural que um governo queira fazer agrados a toda a sua base na liberação de recursos (…) Governo no orçamento terá que ter muita responsabilidade com relação aos gastos deste ano, para que no ano que vem o orçamento esteja pelo menos sob controle”, argumentou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
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