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Terça, 22 de Outubro de 2024
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Governo prepara plano para população em situação de rua ‘jamais visto’, diz ministro

Ministro Silvio Almeida diz que governo prepara plano para população em situação de rua

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua “jamais visto”. Em evento em São Paulo, Silvio comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo apresente o plano nacional para população de rua em até 120 dias. A determinação ocorreu depois de uma ação sobre o tema protocolada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, além do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. De acordo com o ministro, o Brasil vive outra realidade quanto ao tratamento das pessoas em situação de rua com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as ações citadas, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.

*Com informações do repórter David de Tarso.


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