O Comitê Orientador do Fundo Amazônia estabeleceu diretrizes, consideradas estratégicas, para aplicar os investimentos que vão desde a regularização fundiária até a prevenção do desmatamento e incêndios. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, disse que uma das novidades é que os municípios poderão contar com recursos do fundo em projetos que reduzam o desmate nos próximos dois anos. “O grande desafio agora é justamente fazer essa seleção. Anunciar essas diretrizes e as prioridades para receber propostas e agilizar o desembolso dos recursos para que as ações ocorram”, comentou. Capobianco explicou que, entre os projetos que poderão ser beneficiados, estão aqueles que promovam ações sustentáveis com a inclusão de agricultores familiares, assentados, povos indígenas e tradicionais. Também estão entre as prioridades investimentos inovadores na restauração agroflorestal e que estimulem negócios na bioeconomia, além da regularização fundiária, tarefa que poderá ser feita pelos próprios municípios.
A diretora da área socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, afirmou que o governo federal planeja um edital específico para agilizar a análise das propostas e para a implementação dos projetos. “Estamos organizando toda uma ação a partir do Ministério do Meio Ambiente para que os municípios colaborem com os governos estaduais e até mesmo o federal na identificação de áreas prioritárias para a recomposição florestal, inclusive, para identificação de frentes de desmatamento”, falou. Atualmente, são quase R$ 4 bilhões em caixa no Fundo Amazônia. De acordo com as regras, os projetos poderão receber no mínimo R$ 5 milhões e no máximo 5% do saldo disponível.
*Com informações da repórter Janaína Camelo.
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