Os três candidatos ao cargo de Procurador-geral da República fizeram debate nesta sexta-feira, 18, sob a organização da Associação Nacional dos Procuradores da República. A subprocuradora Luiza Frischeisen e os subprocuradores Nicolao Dino e Mário Bonsaglia compõem a lista tríplice que será votada pelos membros do Ministério Público Federal de todo o Brasil no dia 22. No debate, os três não pouparam críticas ao atual PGR, Augusto Aras, no comando do Ministério Público Federal, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Nicolao Dino disse que o MPF precisa ter o protagonismo para fiscalizar. Para ele, a postura precisava ter sido mais incisiva. “O que nós temos visto neste contexto de tanta calamidade, com cerca de meio milhão de pessoas mortas na maior tragédia sanitária da humanidade é que está faltando esse protagonismo do procurador-geral no sentido de provocar, no sentido de cobrar ações, de cobrar o funcionamento das instituições. A definição urgente, rápida e efetiva de políticas públicas”, pontuou. Para ele, era preciso agir no sentido de cobrar o suprimento da omissão e, eventualmente, também cobrar a responsabilidade quando as ações e omissões configuram ilícitos do ponto de vista penal.
Mario Bonsaglia seguiu na mesma linha e disse que a crise era séria, a ponto da PGR ter uma ação mais extensiva, provocando outros poderes a apurar a insistência do governo federal sobre medicamentos sem eficácia comprovada. “O que nós vimos é que está claramente à mostra que um problema sanitário gravíssimo não tem sido enfrentado pelas autoridades governamentais, federais, da maneira que seria desejável, com base na ciência, com base na busca, o mais rápido possível, de suprimentos, especialmente vacinas, para a população. Uma série de outras providências, sempre de acordo com a ciência, e pelo contrário, o que vimos foi muito a tentativa de adoção de métodos de eficácia não comprovada”, disse. Luiza Frischeisen acrescentou, em sua fala, o fato de o presidente adotar medidas contrárias às preconizadas pelo ministério da saúde. “Diante de tantas representações que estão sendo feitas, eu procuraria o caminho da investigação, da produção da prova, via medidas judiciais, ou através daquilo que pode ser feito diretamente pelo poder investigatório do Ministério Público. Por outro lado, é importante a atuação da tutela coletiva de forma coordenada, porque a gente sabe que ações de improbidade, ações civis na saúde são e foram propostas em primeiro grau”, afirmou. Vale lembrar que cabe ao presidente da república a indicação final do nome do futuro ou futura PGR. Quando indicou aras, em 2019, Bolsonaro ignorou a lista. O mandato do atual PGR termina em 26 de setembro e ele pode permanecer no cargo. No entanto, nos bastidores, é aventado que ele seja indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal, na vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho.
*Com informações do repórter Fernando Martins
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