O número de inventários cresceram 44% nos cartórios após o início da pandemia do coronavírus. O procedimento é obrigatório para a partilha de bens e dívidas entre os herdeiros e pode ser feito online, explica o diretor do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, Andrey Guimarães Duarte. “Na lei de cada estado do Brasil, quem imputa multa àquele que demora para se fazer o inventário do falecido. Outra preocupação que a população deve ter é justamente relacionada com a possível aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), em cada estado há projetos nesse sentido e população deve ficar atenta para que não demora a revisão e no final pague um imposto maior, que atualmente fica por volta de 4% do valor.”
São Paulo liderou a alta nos inventários com 41%. Havia uma previsão de aumento na alíquota do ITCMD, de 4% para 8%, mas a alteração não passou na votação do projeto da Reforma Administrativa na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Os cartórios realizaram 80 mil inventários desde o início da pandemia.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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