O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que leiloará um conjunto de joias visando realizar uma doação à Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Este hospital foi o responsável por socorrê-lo após ele ter sido esfaqueado durante a campanha presidencial de 2018. A declaração foi feita durante um discurso no Recife, no último sábado, mas Bolsonaro não especificou quais itens de luxo seriam leiloadas. Bolsonaro está atualmente sob investigação pelo desvio de 6,8 milhões de reais em bens que recebeu em viagens ao exterior enquanto era presidente. O principal conjunto de joias foi presenteado pelo governo da Arábia Saudita.
Em relação aos presentes recebidos durante o exercício da presidência, o Tribunal de Contas da União (TCU) beneficiou o atual chefe do executivo ao decidir que ele não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier, recebido em 2005 do governo da França. A tese vencedora, defendida pelo ministro Jorge Oliveira, argumentou que não existe uma lei específica para determinar os valores e critérios dos presentes recebidos pelo presidente, classificando-os como personalíssimos ou de direito da União. Essa decisão do TCU pode também beneficiar Bolsonaro, uma vez que estabelece um precedente sobre a natureza dos presentes recebidos por chefes de estado.
Publicado por Luisa Cardoso
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