Praças são espaços públicos utilizados como locais de encontro, de desenvolvimento da identidade pessoal e de interações sociais dos quais resultam sentimentos diversos, dentre eles, a sensação boa de lugar, de acolhimento. Para mim, é como se fosse a extensão do meu lar. Encontro os vizinhos, trocamos ideias e, vez ou outra, celebramos uma ou outra data festiva. Descansando, observando pessoas ou relaxando durante os poucos minutos entre uma atividade e outra, muitas áreas livres, independentemente da qualidade da manutenção e limpeza, ainda assim, são intensamente utilizadas por mim e pela população. Em coluna anterior, comentei que, mesmo não sendo projetada por arquitetos para ter a forma, tamanho ou função de praça, várias áreas livres cumprem este papel: acolher cidadãos e pets.
De uma anos para cá, as crises econômicas levaram a fortes pressões para a redução do tamanho do Estado, impactando as fontes de renda e a distribuição dos recursos orçamentários junto às prefeituras municipais. Com a carência de recursos materiais, humanos e orçamentários, os serviços de zeladoria e investimento nos espaços públicos é insuficiente para a troca de mobiliários, equipamentos, iluminação e limpeza regular. Esta situação influenciou a prática do planejamento, do desenho urbano e até dos projetos de arquitetura paisagística tradicionais que, de um processo altamente centralizado na tomada de decisões e com visão de longo prazo e generalizante, passou a adotar métodos e instrumentos de atuação e intervenção local e de curto prazo. Resulta desta situação a busca por oportunidade junto às pessoas, instituições e empresas por receitas extraordinárias para a manutenção destes locais, adotando programas de parcerias, de curto prazo, que visam reverter o processo de degradação dos espaços públicos nas cidades.
A título de exemplo, em 2017, a Prefeitura de São Paulo criou o Programa Adote uma Praça, que tem por objetivo aumentar a conservação de áreas verdes na capital por meio da adoção por pessoas físicas e jurídicas, de uma série de espaços livres definidos pela municipalidade. Com a terceirização na gestão dos serviços de zeladoria de canteiros localizados no sistema viário, área livres como escadarias, calçadas, viveiros, trechos de ruas e praças, os espaços passam a receber manutenção, conservação, varrição, podas, revitalização de jardins e o “paisagismo completo”, entendido pelo programa FLOReCIDADE como a limpeza das áreas, preparo do solo e, por fim, o plantio de diversas espécies vegetais em áreas públicas. Em troca, quem adotou, tem o direito de expor sua benfeitoria por meio de uma placa no local com nome da empresa, instituição, nome pessoal ou da família, de acordo com a Lei Cidade Limpa. Num primeiro momento, a proposta que prevê parcerias pode colaborar para a melhoria de áreas públicas que, por falta de gestão e manutenção adequadas, contribuem para a desvalorização de cidades e lugares onde a vida pública acontece. Mas algumas questões ainda precisam ser esclarecidas.
A redução do conceito de adoção à zeladoria individual de praças leva a algumas reflexões de caráter mais amplo que podem ser discutidas ao longo do processo de revisão do Plano Diretor Estrutural, dos planos de bairro e de regulamentações atuais. Mais do que varrição e poda, que resultam de decisões administrativas municipais, as praças e demais espaços livres de uso público materializam as esferas política, cultural, econômica, psicológica, estética e ambiental na vida cotidiana das populações. Ao limitar o escopo da atuação e abrir espaço para a fragmentação resultante das cooperações, fica a sensação de que a limpeza e a poda individual são suficientes para atender as outras esferas da vida pública, ou ainda, das preocupações decorrentes do cidadão, as questões ambientais associadas ao lugar. Ou ainda, do respeito aos desejos e usos daqueles que já estavam por lá, antes de celebrada a adoção pela secretaria de subprefeituras.
Outro ponto, ressalta a necessidade de criar redes de espaços livres públicos nas escalas regionais (praças e demais áreas livres internas à cidade como apoio às questões relacionadas à microdrenagem urbana, por exemplo) e local (aspectos relacionados à inclusão, à saúde, ao microclima, entre outros) para viabilizar, não apenas os planos macrorregionais e de bairro, mas também o atendimento às diretrizes explícitas no documento conhecido como a Agenda Municipal 2030. Terceiro e último ponto, trata da regulamentação da participação popular como instrumento de validação das intervenções, mesmo que reduzidas ao âmbito da zeladoria urbana, como meio de fortalecimento comunitário e empoderamento daqueles que serão os guardiões do local. Como um mantra, repito sistematicamente em minhas colunas, a necessária criação de uma estrutura municipal centralizada junto à prefeitura para tratar dos assuntos relativos aos espaços livres públicos (calçadas, praças, parques, jardins) com vistas a unificar decisões, regulações e normativas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Você é favorável à terceirização dos serviços de gestão das praças públicas?
Saiba mais na coluna de @helenadegreas:https://t.co/6ZSEjpZMLr
— Jovem Pan News (@JovemPanNews) October 4, 2022
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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