Noticias - Divulga news
Terça, 22 de Outubro de 2024
Ola Mundo!


STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinados

Julgamento continuará no plenário presencial, mas não há data definida até o momento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende trechos da portaria do Ministério do Trabalho que proíbem a demissão de trabalhadores que não tiverem sido vacinados contra a Covid-19. A análise deveria terminar nesta sexta-feira, 3, no Plenário Virtual, mas foi suspensa. A suspensão aconteceu após o ministro Nunes Marques pedir destaque do processo, fazendo com que o julgamento continue no plenário presencial, ainda sem data definida para acontecer. Até o momento, o relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da própria decisão monocrática que suspendeu o dispositivo que proibia o desligamento dos funcionários, sendo seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e pela ministra Cármen Lúcia. No plenário virtual, os ministros depositavam seus votos eletronicamente, sem a necessidade da realização de uma sessão presencial para justificar seus posicionamentos.


Noticias do mundo

Voltar

InícioInício

Divulga news Copyright © 2024
Criado por:  Nandosp