Os três indicados pelo presidente Lula (PT) para as cadeiras do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 25. Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no número de presentes na comissão. Agora, os escolhidos precisam ser aprovados pelo plenário, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. Os indicados precisam de 41 votos dos 81 senadores. Os três nomes apontados pelo chefe do Executivo são a advogada Daniela Rodrigues Teixeira, que foi direcionada para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela, que deve ocupar a vaga do ex-ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos, que deve ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Daniela Teixeira foi aprovada por 26 votos a 1, enquanto os dois desembargadores indicados tiveram o apoio dos 27 senadores. Abaixo, conheça melhor os indicados.
Daniela Rodrigues Teixeira
Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada na vaga destinada à advocacia no STJ. Na CCJ, recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Daniela Teixeira tem graduação em direito e mestrado em constituição e sociedade. Desde 1997, atua na advocacia privada, exclusivamente nos tribunais superiores. Na sabatina na CCJ, ela defendeu um olhar cuidadoso do Judiciário às mulheres. “As mulheres são maioria entre os inscritos na OAB e são maioria entre os brasileiros. Caso seja aprovada para compor o STJ, devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal, que tem hoje apenas 5 ministras em 33 cadeiras”, disse Daniela.
José Afrânio Vilela
Afrânio Vilela, de 62 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e assume a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Graduado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ele fez pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Foi aprovado no concurso público para a Magistratura do TJMG de 1988/1989. Na sabatina na CCJ, defendeu a uniformização de decisões como um caminho para a agilização da justiça.
Teodoro Santos
A indicação de Teodoro Silva Santos para o cargo de ministro do STJ foi relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). Formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) no ano de 1987, ele é atualmente desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 1997, cursou especialização em direito constitucional; em 2007, concluiu o mestrado; e em 2020, finalizou o doutorado também em direito constitucional. Na sabatina da CCJ, defendeu a apuração de crimes e ilícitos e o respeito ao devido processo legal.
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