Após pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira, 25, inquérito para apurar os responsáveis pela crise humanitária na terra indígena Yanomami. Serão investigados crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato. A investigação tramitará em Roraima, sob sigilo. A determinação de Dino veio após o Ministério da Saúde declarar emergência em saúde pública no território ao detectar e resgatar pessoas que estavam vivendo em casos severos de desnutrição e malária. Em ofício encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro ressalta o histórico de negligência com a comunidade indígena, cita os direitos fundamentais e fala da responsabilidade do governo para proteger os povos e garantir sua integridade. “O Estado deve zelar para que sejam colocados à disposição dos povos indígenas serviços de saúde adequados”, inicia o documento.
Flávio Dino citou informações recebidas pelo Executivo de que 570 crianças yanomamis menores de cinco anos morreram por falta de assistência médica nos últimos quatro anos (consideradas “mortes evitáveis”) e também menciona os 21 ofícios enviados ao governo anterior com pedidos. “Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a Covid-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio“, cita o titular do Ministério da Justiça. Em outro trecho, Dino afirma que os reiterados pedidos de ajuda ignorados frisam a possível intenção de “causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário”.
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram na segunda-feira, 23, que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota pública divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas. “No entendimento do Ministério Público Federal, a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão. A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.
Deputados do PT na Câmara protocolaram uma representação criminal no MPF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. De acordo com a representação dos parlamentares, houve ação ou omissão dolosa do ex-presidente e outros integrantes do governo que “contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios por mercúrio” com impactos diretos na alimentação e condições de saúde dos indígenas que “sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”. Damares rebateu críticas à atuação do governo federal em uma série de postagens na sua rede social. Ela disse que seu ministério entregou o Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Contra Crianças, inclusive “reconhecendo a desnutrição como uma das mais terríveis violências contra elas, propondo ações”. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro chamou a acusação de “farsa da esquerda”. “De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, declarou.
*Com informações de Estadão Conteúdo
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