O ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 1º, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que a democracia brasileira foi conquistada “sem sangue derramado”. Durante as pergunta iniciais, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi questionado pela relatora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre sua posição em relação a atos antidemocráticos e apologia a medidas de exceção, como o AI-5. Na ocasião, o sabatinado defendeu a democracia, mas negou que no Brasil ela tenha sido consolidada com “sangue derramado” e “vidas perdidas” como em outros países. “A democracia é uma conquista para a humanidade. Para nós não, mas em muitos países ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocessos. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos”, afirmou à senadora.
Em seguida, a fala do indicado foi rebatida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “434 mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8.350 indígenas mortos. O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história”, apontou o senador. Mendonça, então, se desculpou pela declaração, que, segundo o ex-AGU, não condiz com o que ele pensa. “Essa fala foi feita no momento em que fazia referência a revoluções liberais, que tanto a nossa Independência como a nossa República não como tiveram precedência ou causa uma guerra, uma guerra civil como houve nos Estados Unidos ou houve uma luta na França. O que não significa que a construção da nossa democracia não tenha custado vidas. Custaram-se muitas vidas”, iniciou o ex-ministro, que citou a luta abolicionista, pelo direito das mulheres e direito ao voto “Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas”, afirmou. “Essas vidas merecem ser lembradas e merecem o nosso respeito”, finalizou Mendonça.
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