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Domingo, 20 de Outubro de 2024
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Lira recebe governadores em Brasília para discutir fundo da reforma tributária

Com governadores, Arthur Lira, quer encontrar solução para Fundo de Desenvolvimento Regional

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebe na manhã desta quinta-feira, 22, governadores para discutir a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, proposto no texto da reforma tributária para compensar os Estados com o fim da guerra fiscal. A reunião acontece na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. Ao todo, 22 governadores estão presentes no encontro, além de representantes de quatro Estados. Apenas o Maranhão não enviou representante. A partir das conversas desta quinta, Lira pretende encontrar solução para as divergências entre os Estados sobre os quais o valor deverá ter o fundo como deverá ser feita a partilha do benefício.

No início da semana, Arthur Lira anunciou que pretende pautar a votação da reforma tributária para a primeira semana de julho. No entanto, a aprovação da matéria esbarra nos pedidos dos estados quanto ao fundo. O governo federal já havia anunciado que abasteceria com R$ 50 bilhões o caixa criado com a proposta, valor criticado pelos governadores, que exigem uma quantia maior. Ontem, em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o tamanho do benefício ainda está em negociação. Além disso, os governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste exigem que o Fundo de Desenvolvimento Regional contemple apenas seus Estados. A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos: PIS, Cofins, Pasep, Iss e IPI.


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