Em um discurso recheado de recados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu “união e diálogo” para que o Legislativo aprove “as matérias que são tão necessárias para o país e para os brasileiros”. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o parlamentar do Centrão fez um balanço das propostas aprovadas pelos deputados em 2021, defendeu o combate da inflação e do desemprego como prioridades para o ano de 2022 e fez um apelo: “Deixemos as eleições para outubro”.
“Deixemos as eleições para outubro. Deixemos os interesses políticos para outubro e agora trabalhemos com mais afinco e unidos para aprovar as matérias que são tão necessárias para o país e para os brasileiros. Disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de campanha. O momento é de união e diálogo, porque o país tem pressa”, disse. Com o avanço da variante ômicron do coronavírus, o presidente da Câmara também afirmou que o Brasil deve “persistir no combate ao vírus”, seguir as recomendações das autoridades sanitárias e “redobrar os esforços da campanha de vacinação”.
Em outro momento de seu discurso, Lira se dirigiu explicitamente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhava a sessão do plenário da Câmara. “O desemprego e a inflação são dois adversários que precisamos confrontar em 2022, ministro Paulo Guedes. Eles precisam ser vencidos, com instrumentos testados e reconhecidos pela ciência econômica, sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias, cuja história nos prova, copiosamente, que somente acarretam depressão econômica, carestia e sofrimento. O desemprego recuou para o patamar anterior à pandemia, contudo, ainda existem mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, o que nos obriga a continuar na direção das reformas e gerar emprego e renda”, disse.
De forma indireta, Lira também fez críticas a integrantes do PT. Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido, entre outras coisas, a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista. “Independentemente da conjuntura futuro, o que o Brasil conseguiu até aqui é definitivo. Como poder mais transparente e democrático da República, não permitiremos retrocessos discricionários e, quiçá, imperiais”, resumiu. Por fim, o presidente da Câmara também cobrou do Senado uma solução para a escalada do preço dos combustíveis. Em outubro, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Completar 11, que altera a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual. A matéria ainda não foi apreciada pelos senadores, que estudam a criação de um fundo para a estabilização das tarifas.
“Em outubro, a Câmara aprovou o PLP 11, para que o ICMS, que hoje representa em média 27% do preço da gasolina, seja calculado por unidade de medida de combustível, e não mais sobre o seu valor. A solução mitigaria em parte as variações do preço de petróleo. Podemos discutir e evoluir para construção de uma solução conjunta. O que não se pode fazer é protelar indefinitivamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”, disse.