O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou, nesta quarta-feira, 24, que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), na semana que vem, período do esforço concentrado designado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A data não foi anunciada, mas o comandante da CCJ deve anunciar um calendário nos próximos dias. O parlamentar do DEM também precisa designar o relator da indicação de Mendonça – oito senadores disputam a condição.
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para, no esforço concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço é segunda, terça, quarta e quinta. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], do plenário”, disse. “Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão revelante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.
Alcolumbre trava a sabatina de Mendonça há mais de quatro meses – ele foi escolhido por Bolsonaro no dia 13 de julho. No início da sessão, o presidente da CCJ se manifestou sobre o assunto e afirmou que tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado. “Tenho sido, em alguns momentos, aqui na Presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para Vossas Excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre deliberação, ainda bem, o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, está claro: cabe a todos os presidentes das comissões fazer a pauta, porque, senão fosse assim, para reflexão, o Senado poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que é necessária”, disse.
Em outro momento, Alcolumbre também se disse “muito triste” com a situação. “Fui ofendido pessoalmente, na minha família, e na minha religião, estando dentro da prerrogativa”, resumiu. “Chegou-se ao cúmulo de transformar uma decisão político-institucional em um embate religioso. É inadmissível isso. Isso me provoca uma profunda indignação, fico muito triste com isso, porque a minha relação com o povo evangélico é extraordinária no meu Estado”, afirmou. Alcolumbre é judeu e Mendonça, evangélico. “Estou calado há quatro meses ouvindo isso, mas as pessoas que me conhecem no meu Estado e no Brasil sabem que isso nunca foi um embate religioso. E nem deve ser. Faço essa manifestação na abertura da comissão, é uma forma de fazer uma retrospectiva e um desabafo”, acrescentou.
Em atualização.
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