Na segunda-feira (5), o governo italiano reescreveu os chamados “decretos de segurança” anti-migração que haviam sido implementados pelo líder de extrema direita Matteo Salvini, que foi ministro do interior entre 2018 e 2019. Os antigos regulamentos penalizavam as ONGs e as embarcações que resgatavam refugiados no Mar Mediterrâneo, determinavam que só receberiam asilo aqueles que corressem o risco de serem torturados em seu país de origem e extinguia os centros de recepção a migrantes.
As mudanças na lei dão fim à política de “portas fechadas” e retomam a política anterior, de acolhimento e integração. Agora, os migrantes com permissão de estadia poderão eventualmente solicitar um visto para trabalhar legalmente na Itália, o que também tinha deixado de acontecer. Além disso, serão recebidos não só os ameaçados de tortura como também todos os que possam ser submetidos a uma situação desumana ou degradante se retornarem ao seu país de origem.
Enquanto líder do partido Liga Norte, Salvini conquistou popularidade em um momento que a Itália era a principal porta de entrada de refugiados no Mediterrâneo. O pico da crise dos refugiados ocorreu em 2016, quando o país acolheu 181 mil pessoas resgatadas do mar. Os decretos, que vigoraram por mais de um ano, eram uma das principais promessas do ex-ministro do interior, que publicou em seu perfil oficial no Twitter uma série de críticas à decisão. Em uma delas, Salvini diz: “Ao invés de construir, destroem. (…) Voltam a deixar os portos (e as carteiras) abertas para contrabandistas e imigrantes ilegais, cancelando os #DecretosdeSegurança e os substituindo com o #DecretodosIlegais”.
Invece di costruire, distruggono.
Smontano Quota 100 e Flat Tax per le Partite Iva, disastrano la Scuola e tornano ai porti (e portafogli) aperti per scafisti e clandestini, cancellando i #DecretiSicurezza e sostituendoli col #Decretoclandestini…— Matteo Salvini (@matteosalvinimi) October 6, 2020
Também no Twitter, o ministro da economia Roberto Gualtieri, da centro-esquerda, se mostrou favorável às mudanças. “O Conselho dos Ministros aprovou o #decretodeimigração. Finalmente são superados os #decretosdeSalvini e se trabalha por uma integração saudável no que diz respeito aos direitos humanos. Segurança e acolhimento não são incompatíveis, mas sim dois valores fundamentais a se defender”. Segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM), desde o início de 2020 até setembro a Itália recebeu mais de 20 mil migrantes, número 47% maior do que o de todo ano de 2019.
Il Consiglio dei Ministri ha approvato il #decretoimmigrazione. Finalmente si superano i #decretiSalvini e si lavora per una sana integrazione, nel rispetto dei diritti umani. Sicurezza e accoglienza non sono incompatibili ma sono due valori fondamentali da difendere
— Roberto Gualtieri (@gualtierieurope) October 5, 2020
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