Os governos de Brasil, Colômbia e México insistiram, nesta quinta-feira (8), na necessidade de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgue as atas eleitorais, após as questionadas eleições presidenciais que deram Maduro como vencedor. Embora os países tenham dito que tomam nota do processo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), ao qual Maduro apelou para que certifique sua vitória, Brasil, Colômbia e México “partem da premissa de que o CNE é o órgão ao qual corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais”, segundo um novo comunicado conjunto.
O CNE, alinhado ao chavismo, proclamou Maduro vencedor do pleito com 52% dos votos, mas não publicou os detalhes da apuração alegando que seu sistema sofreu um ataque hacker. Em meio às denúncias de fraude da oposição, Maduro recorreu na semana passada ao TSJ, também acusado de servir ao chavismo, para pedir a “certificação” da vitória, em um processo criticado por acadêmicos e líderes políticos.
O opositor Edmundo González Urrutia, que se considera vencedor das eleições, desobedeceu em duas ocasiões uma citação para comparecer à suprema corte por considerar que tais convocações violariam o “devido processo” e colocariam “em risco” a “vontade do povo”. Após os resultados das eleições realizadas em 28 de julho, protestos eclodiram em todo o país e deixaram pelo menos 24 mortos, segundo organizações de direitos humanos.
A oposição publicou em um site cópias de mais de 80% das atas que, segundo seus líderes, comprovam a vitória de González Urrutia. O chavismo, por sua vez, ignora a validade dos documentos. Colômbia, Brasil e México, que buscam mediar uma solução para a crise na Venezuela, não mencionaram avanços concretos nas conversas.
A líder opositora María Corina Machado advertiu nesta quinta-feira ao governo mexicano sobre uma “onda migratória” inédita de venezuelanos se Maduro permanecer no poder. Colômbia, Brasil e México “reiteram o apelo aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos, e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício deste direito democrático dentro dos limites da lei”, afirmaram no comunicado.
Os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e México, por mandato de seus respectivos presidentes, reuniram-se de maneira virtual no dia de ontem, 7 de agosto de 2024, para continuar dialogando sobre a situação atual na Venezuela. Consideram fundamental a apresentação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 desagregados por mesa de votação. Ao tomarem nota da ação iniciada perante o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) sobre o processo eleitoral, partem da premissa de que o CNE é o órgão a que corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais.
Reafirmam a conveniência de que se permita a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular. Ademais, reiteram o chamado aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei. O respeito aos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância.
Expressando, uma vez mais, seu respeito à soberania e vontade do povo venezuelano, anunciam que continuarão a manter conversas de alto nível e enfatizam sua convicção e confiança de que as soluções da situação atual devem surgir da Venezuela. Nesse sentido, reiteram sua disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país.
*Com informações da AFP
Publicado por Carolina Ferreira
Início