O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se manifestou na noite desta quarta-feira, 13, e afirmou na rede social X (antigo Twitter), que a decisão de reter parte dos dividendos extraordinários veio do presidente Lula e de seus ministros, mas ressaltou que não considera o episódio como “intervenção na Petrobras” e sim um “exercício soberano” dos representantes do Estado brasileiro, que detém o controle da empresa. O anúncio feito na última quinta-feira, 7, de que a companhia que não pagaria dividendos extraordinários abaixo do esperado pelos acionistas, gerou queda nas ações da companhia. A reação do mercado se deu sob o receio de que o governo vinha intervindo na empresa. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no início da semana, com Prates e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esta semana, a pedido de Lula, indicou Rafael Dubeux, secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, para o Conselho de Administração da empresa. O conselho é formado por 11 membros, dos quais seis são indicados pela União, que é a acionista majoritária da empresa. Nenhum dos seis, no entanto, foi indicação da Fazenda. Todos foram escolhidos pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) ou por indicação do PT. O nome de Dubeux tranquilizou o mercado financeiro.
Em sua postagem na noite de quarta, Prates ressaltou que considera normal a tomada de decisões conjuntamente com o governo. “É legítimo que o CA [conselho de administração] se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários”, afirmou. Desde a campanha eleitoral que o levou ao terceiro mandato, Lula defende que a Petrobras reduza a distribuição de dividendos, liberando mais recursos para investimentos, estratégia oposta à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a remuneração dos acionistas. A direção da Petrobras queria transferir aos acionistas metade do lucro excedente de R$ 43 bilhões no ano, mas prevaleceu o entendimento dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil sobre a necessidade de poupar recursos para investimentos. A proposta de retenção foi levada ao conselho por Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia. De acordo com fontes que participaram do processo da decisão, o presidente Lula resolveu adiar a distribuição dos dividendos devido à falta de informação sobre o destino dos recursos dos dividendos, liberando os representantes da União no conselho a votar contra os dividendos extraordinários na reunião da quinta passada. Daí, a parte da mensagem no twitter de Prates sobre adiamento: “A decisão foi meramente de adiamento e reserva”, e que por isso o “mercado ficou nervoso”. “Falar em ‘intervenção na Petrobras’ é querer criar dissidências, especulação e desinformação. É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa”, escreveu.
*Publicado por Heverton Nascimento
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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