O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o governo federal tem dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial, mas cobrou em troca a aprovação de uma nova PEC de Guerra pelo Congresso. O texto deve contar com uma cláusula de calamidade pública que garanta o corte de gastos caso haja o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus. “Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial, nós temos esse dinheiro. Mas precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize primeiro, e segundo, precisa estar embutido em um compromisso de responsabilidade fiscal”, afirmou. Sem falar em valores, o ministro sinalizou que o benefício deve se estender por três meses, o prazo estimado para engrenar a vacinação da população brasileira. “Se for ao contrário, seja porque a vacinação em massa não avançou, seja porque a doença vai ficar mais seis meses, um ano, por causa de uma nova variante, a nossa geração vai ter que usar esse protocolo da crise”, afirmou. Guedes também rebateu a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que pressionou o governo nesta quinta-feira para uma “solução alternativa” ao auxílio. “Não adianta falar, ‘Paulo Guedes, manda aí o auxílio emergencial.’ Eu preciso de uma PEC de Guerra, eu preciso de uma ação do Congresso. Se eu gastar sem autorização, é quebra de leis de responsabilidade fiscal, quebra da regra de ouro, endividamento não permitido.”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março, com duração entre três a quatro meses. Sem especificar o valor, Bolsonaro disse que o assunto é discutido entre a equipe econômica e o Congresso. “Está quase certo, não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir de, com toda a certeza, pode não ser, a partir de março. Três a quatro meses, é o que está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou. A declaração foi dada a jornalistas após cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural no Maranhão. O presidente condicionou a volta do benefício ao fim de medidas de isolamento social. “Não basta apenas conceder mais uma período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar.”
Os rumores para a volta do auxílio ganharam força nos últimos dias após pressão dos novos presidentes do Congresso. O ministro da Economia tem afirmado que serão necessários pelo menos R$ 20 bilhões para pagar a assistência emergencial de R$200 por mês para aproximadamente 30 milhões de brasileiros. Em 2020, o benefício consumiu R$ 320 bilhões dos cofres públicos. Nesta quarta-feira, 10, Bolsonaro voltou a dizer que o governo não tem dinheiro no cofre e que o benefício é fruto de endividamento. Sem citar o benefício, Guedes afirmou na véspera que o governo federal não tomará medidas que comprometam o orçamento e disse que não se pode empurrar os custos da “guerra” contra o novo coronavírus para as futuras gerações.
Para o governo federal, o pagamento deve estar alinhado à aprovação de medidas que tirem amarras do orçamento e criem gatilhos para cortar despesas. A premissa, no entanto, não é consenso entre os membros do Legislativo. Lira aumentou a pressão sobre a equipe econômica nesta quinta-feira ao dizer que o governo precisa encontrar uma “solução alternativa” ao auxílio .“Urge que o ministro Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica para a população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, afirmou. Para o parlamentar, a nova rodada de pagamentos não deve ser atrelada à aprovação de propostas do governo para controle de gastos, como as PECs Emergencial e do Pacto Federativo. “As PECs caminharão independente disso. Agora, é lógico que elas são um subsídio importantíssimo de sinalização de uma estabilização econômica, social, de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilitação dos temas como o auxílio ou a criação de um novo programa. O auxílio seria transitório até chegarmos neste ponto”, afirmou.
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