Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou nesta quarta-feira, 14, que errou na dose do corte no Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) proposto pela reforma tributária e que a arrecadação com a taxação de dividendos deve bancar a expansão do Bolsa Família. O texto da reforma encaminhado pelo Executivo ao Congresso previa duas reduções de 2,5 pontos percentuais em 2022 e 2023 na tributação de empresas. A medida foi alterada pelo relator do projeto na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para o corte de 10 pontos percentuais em 2022 e mais 2,5 pontos em 2023. “Eu errei na dosimetria da [reforma] tributária. O importante é reconhecer o erro, recuar e corrigir o mais rápido possível”, afirmou. Segundo Guedes, os cálculos da equipe econômica foram “excessivamente conservadores”. Além disso, ele falou que recebeu “muito bem” as críticas dos setores privados. “Nossa mentalidade aqui não é a de ser superautoridade. O que fizemos foi escutar todo mundo, recalibrar os parâmetros e recuar nas coisas que estavam realmente equivocadas.” As propostas encaminhadas pela equipe econômica foram alvo de críticas por economistas, representantes da iniciativa privada e até de membros do próprio ministério. Dias depois de apresentar a proposta, Guedes admitiu que o governo estudava rever a expansão do corte da tributação corporativa, desde que fossem retirados subsídios e benefícios para empresas e segmentos da economia.
Em live promovida pelo jornal Valor Econômico, Guedes também indicou que a arrecadação com a tributação de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos deve ser usada para financiar a expansão do Bolsa Família. Segundo o ministro, o orçamento do programa de transferência de renda deve receber R$ 20 bilhões a mais, totalizando R$ 50 bilhões em 2022. O ministro classificou o Brasil como um “país carimbador de recursos” e disse que o aumento do recurso será feito dentro do teto de gastos e respeitando a responsabilidade fiscal. “A fonte, inclusive, é muito bem vinda do ponto de vista social. Taxar os super ricos e financiar a redução de impostos dos assalariados e o fortalecimento do Bolsa Família.” A proposta do relator deve retirar R$ 30 bilhões da Receita Federal. Segundo Guedes, o valor não gera preocupação frente ao aumento de R$ 100 bilhões na arrecadação deste ano. O ministro afirma que o salto do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 justifica essa soma. “Mesmo se o PIB crescer zero daqui para frente, só essa volta já significa o aumento da arrecadação em R$ 100 bilhões acima do previsto. Se erramos com R$ 30 bilhões na reforma, não tem problema. Já está pago”, afirmou. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revisou a alta da economia brasileira para 5,3% em 2021, segundo dados do Boletim Macrofiscal divulgado nesta manhã.
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