Os principais indicadores do mercado financeiro brasileiro operam no campo negativo nesta quinta-feira, 21, em repercussão da fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre mudanças no teto de gastos para arcar com as parcelas de R$ 400 do Auxílio Brasil. A regra que determina os custos da União ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação, é vista como a principal âncora fiscal do país e uma espécie de garantia de controle das contas públicas. Por volta das 11h10, o dólar operava com alta de 1,32%, cotado a R$ 5,635. Na maior cotação, o câmbio chegou a bater R$ 5,675, a mais alta nos últimos seis meses, enquanto a mínima não passou de R$ 5,623. A divisa norte-americana encerrou a sessão da véspera com queda de 0,59%, a R$ 5,560. O Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores brasileira, registrava queda de 1,87%, aos 108.767 pontos. O pregão de quarta-feira, 21, encerrou com leve alta de 0,1% aos, 110.786 pontos.
Os investidores reagem com forte aversão aos anúncios do governo federal na véspera sobre o futuro do Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda desenhado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. Na manhã, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que as mensalidades do novo benefício seriam de R$ 400 e que o governo iria respeitar o teto de gastos. Na parte da tarde, em pronunciamento à imprensa, o ministro da Cidadania, João Roma, reiterou o valor do benefício e confirmou que o programa irá começar em novembro, com aproximadamente 17 milhões de famílias inscritas. O responsável pela área social do governo também disse que a medida seria limitada pelas regras fiscais.
No fim da tarde, Guedes afirmou que o pagamento de R$ 400 é temporário e que o governo estuda mudanças no teto de gastos para comportar as parcelas. O chefe da equipe econômica citou duas formas para arcar com os recursos. Uma das opções seria a antecipação do prazo de revisão do teto de gastos com a mudança no índice que controla as despesas. O movimento estava previsto para ocorrer apenas em 2026. A outra alternativa seria excluir da regra fiscal cerca de R$ 30 bilhões, em uma espécie de “licença” para arcar com os custos. “Como queremos aumentar um pouco essa camada de proteção aos mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse um como um waiver [renúncia] para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando se conseguimos compatibilizar isso”, afirmou. O ministro, no entanto, ressaltou que a decisão será feita pela ala política do governo.
Guedes também citou que a estratégia da equipe econômica era custear o Auxílio Brasil com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, para abrir espaço no Orçamento, com verbas carimbadas pela reforma do Imposto de Renda, que está parada no Senado. O ministro ainda afirmou que o governo busca ser reformista e popular, e não populista. “Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timming das reformas é a política. Se a política quisesse, ela faria a reforma do Imposto de Renda e nos daria um programa permanente. Como a política não entregou no Senado a reforma do Imposto de Renda, nós temos que fazer o mesmo olhar de solidariedade aos mais frágeis, só que não conseguimos o mesmo nível permanente, tem que ter um componente transitório”, disse.
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