O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua insatisfação com o papel das agências reguladoras, enfatizando que elas devem se ater às suas atribuições legais. Segundo ele, a responsabilidade pela formulação de políticas públicas deve ser exercida pelo Ministério de Minas e Energia e pelo presidente da República. Essa declaração foi feita em um contexto de descontentamento após a Aneel decidir arquivar um processo sobre a regulamentação do uso compartilhado da infraestrutura de postes. Silveira também se manifestou sobre a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou não ter a competência para restringir os mandatos dos presidentes das agências reguladoras.
O ministro considerou essa decisão como “acertada”, reforçando a necessidade de que as agências atuem dentro de suas funções específicas, sem interferências externas. Em um anúncio significativo, o ministro revelou que o governo garantirá R$ 5 bilhões em investimentos voltados para projetos de energia solar e eólica na região Nordeste. Ele destacou que a expectativa é que esses investimentos possam alcançar a marca de R$ 100 bilhões nos próximos anos, o que representa um impulso importante para o setor energético do país.
Além de suas críticas às agências reguladoras, Silveira também abordou ações do ex-ministro Paulo Guedes, especialmente no que diz respeito a empréstimos durante a pandemia e a crise hídrica. O ministro deixou claro que essas questões precisam ser revistas, uma vez que impactam diretamente a gestão e a eficiência dos recursos no setor energético.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
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