Pessoas que foram voluntárias em testes clínicos no início de 2021 para o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 que vêm sendo aplicadas no Brasil estão tendo dificuldades para emitir o passaporte da vacinação. O documento serve para comprovar o recebimento das doses adequadas dos imunizantes e tem sido utilizado em diversas cidades brasileiras para acesso a ambientes fechados, entrada em eventos e até para permitir o trabalho presencial. Sem o comprovante, viagens internacionais e para alguns lugares do país, como o arquipélago de Fernando de Noronha, também ficam impossibilitadas. Mesmo imunizados desde o início do ano, tendo sido os primeiros a receber as doses, muitos voluntários não encontram, até o momento, os registros de suas vacinas no sistema do Ministério da Saúde e nem nas plataformas estaduais, quando há, como no caso de São Paulo. Há relatos recentes de que os comprovantes de algumas vacinas, como AstraZeneca, Oxford e Janssen começaram a aparecer nesta semana. Entretanto, voluntários dos estudos da Coronavac seguem sem a documentação.
O médico Vinícius Lacerda, 33, foi voluntário dos testes clínicos que ajudaram a desenvolver a vacina da farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Ele tomou as duas doses do imunizante entre janeiro e fevereiro de 2021 e chegou a receber um comprovante de papel. Entretanto, a informação não foi repassada ao Ministério da Saúde adequadamente e, até hoje, ele não consegue emitir o documento oficial que comprova sua imunização por meio de nenhuma plataforma. “Já fui impedido de entrar em alguns estabelecimentos, além de viagens. Eu até tenho o comprovante no papel, mas alguns locais exigem no aplicativo. A informação não baixou no ConecteSUS e nem no e-saúde. Tentei ainda entrar no aplicativo do Poupatempo, mas também não consegui por lá”, conta Lacerda.
De fevereiro até novembro, o médico chegou a entrar em contato com a equipe organizadora do estudo, que respondeu que os dados dele seriam enviados para a Anvisa. Mesmo assim, até o momento, a informação do recebimento da primeira e da segunda dose não aparecem nos aplicativos. No final de outubro, por causa da profissão, Lacerda tomou a sua dose de reforço, fora do estudo, e, no dia seguinte, ela já estava registrada nas plataformas digitais. “Quando tomei a vacina não havia ainda esse aplicativo. Depois que ele apareceu, nos foi garantido que o comprovante apareceria. Como não aparecia, acionei a organização do estudo alguma vezes, sempre foi me dado a resposta que o comprovante apareceria. Mas até agora nada. A minha terceira dose entrou, mas a primeira e a segunda, que são do estudo, não entraram”, relata.
Também no início do ano, o Hospital São Lucas (HSL) da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que é um dos mais de dez centros brasileiros de pesquisa ligados ao Butantan para a realização dos testes clínicos, recebeu 1.363 voluntários para os testes da Coronavac. Até o momento, nenhum deles conseguiu emitir o passaporte da vacina pela plataforma oficial do Ministério da Saúde, de acordo com o HSL. Procurada pela equipe de reportagem, a assessoria de comunicação da PUC-RS informou que a única novidade sobre essa questão foi a inclusão do Centro de Pesquisa de Infectologia do HSL no sistema do ConecteSUS e que o hospital “está aguardando as liberações necessárias para o acesso ao sistema e cadastro das informações”.
Em nota, o Ministério da Saúde informa que a inserção dos dados no sistema para a emissão dos certificados de vacinação contra a Covid-19 é de responsabilidade dos centros de pesquisa que aplicam as vacinas durante a fase de testes em seres humanos. Segundo a pasta, assim que os dados são enviados, o certificado fica disponível em até 48 horas. A plataforma utilizada para abastecer o ministério com as informações sobre imunidade de voluntários em pesquisas é o Portal de Serviços do DataSUS. O Instituto Butantan confirmou que a responsabilidade do envio dos dados de vacinação para o ministério é dos centros de pesquisas e informou ainda que não poderia ter ingerência nesse caso, já que não teve contato direto com os voluntários e nem acesso aos dados deles, por questões de ética em pesquisa clínica. Em nota, a instituição informou que “está providenciando, junto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, a inclusão do cadastro de voluntários participantes do estudo clínico de fase III da Coronavac no sistema ConecteSUS”.
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