O subprocurador-geral da República Wilson Rocha de Almeida Neto entrou com uma representação nesta quarta-feira (3) junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de inquérito contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

O motivo da ação são os supostos crimes de racismo cometidos pelo atual chefe do órgão, que chamou o movimento negro de “escória maldita”, além da ameaça da adoção de medidas contra servidores com ideologias de esquerda. As falas de Camargo foram ditas a portas fechadas durante reunião na sede da fundação, mas os áudios foram revelados pela imprensa.

“A primeira parte do discurso revela possível desvio de poder, tendo em vista transparecer a intenção de prejuízo administrativo a servidores da entidade, apenas em razão de divergências ideológicas pessoais. De fato, a conduta de ameaçar servidores ‘esquerdistas’ de exoneração ou ‘demissão’, se comissionados, e de remoção ou redistribuição, se efetivos, em decorrência da visão ideológica pessoal de cada um, em tese, não se coaduna com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativas (CF, art. 37, caput), além de violar outros valores, tais como a finalidade, a indisponibilidade do interesse público e a probidade”, diz o documento.

No áudio da reunião, Camargo diz com veemência, e abusando de palavrões, que tiraria o cargo de qualquer funcionário com ideologias de esquerda. “Se tiver um esquerdista aqui, vocês me digam onde está esse filho da p*** que eu quero exonerar ou demitir ou mandar para outro órgão, se for efetivo”.

“O segundo trecho do discurso, ainda em tese, também pode ser considerado afrontoso à ordem jurídica. Em primeiro lugar, porque as palavras depreciativas destinadas ao “movimento negro”, genericamente referido, mostram-se incompatíveis com as finalidades institucionais para as quais se destina a entidade presidida pelo Sr. Sérgio Camargo”, ressaltou o subprocurador na representação.

Pedido de afastamento

Nesta quinta-feira (4), organizações de direitos civis e representantes de religiões de matriz africana já haviam enviado uma representação ao MPF cobrando a instauração de inquérito contra Camargo pelas ofensas ditas contra o movimento negro, além de pedir seu afastamento do cargo.

Ainda de acordo com as organizações, Camargo vem “desafiando os limites da ordem jurídica e o real compromisso da sociedade brasileira em acertar contas com o seu passado escravocrata”, além de demonstrar “incompatibilidade” com o cargo que ocupa. A permanência do jornalista na função também seria uma maneira de impedir o financiamento e implementação de políticas contra o racismo.

No Congresso, um grupo de parlamentares apresentou representação ao Ministério Público Federal contra Camargo, acusando o presidente da Palmares de desvirtuar os objetivos legais da fundação, configurando crime de desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.

Entre os deputados que assinam o documento, estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

* Com informações do Estadão Conteúdo