O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) realizou na manhã de quarta-feira, 12, nova edição da Operação Olhos de Lince, que investiga fraudes em postos de combustíveis em São Paulo. A ação teve participação da Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Procon. Segundo o Procon, de 10 postos de combustível da capital visitados pela operação, oito apresentaram irregularidades. Ao todo, foram encontradas 22 irregularidades. Entre elas, a ausência de informação de preço e produtos com prazo de validade vencido. Publicidade enganosa (uso de elementos de comunicação de bandeira específica, mas sem autorização da marca), não apresentação das notas fiscais dos combustíveis comercializados e não informação do distribuidor na bomba também foram outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
“Conseguimos fiscalizar e encontrar algumas bombas de combustíveis com indícios de irregularidade. As bombas que apresentaram imprecisões com relação à quantidade de combustível, que é entregue ao consumidor final, foram lacradas. Graças a essa investigação, as placas dessas bombas foram levadas ao Ipem e serão periciadas. Assim, daremos iniciou a um processo administrativo contra os donos dos postos fiscalizados, os que apresentaram irregularidades”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. O Ipem explica que posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. A Operação Olhos de Lince foi criada pelo Ipem-SP em 2016. De janeiro a setembro de 2020, a operação fiscalizou 330 postos de combustíveis no estado. Foram verificadas 5.266 bombas de combustíveis com 898 reprovações. Ocorreu a apreensão de 275 placas e 431 pulsers, sendo emitidos 729 autos de infração.
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