O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a prisão preventiva de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeitos de matar Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada durante uma abordagem em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A garota morreu na manhã deste sábado, 16, por complicações de um disparo na cabeça. Ela estava internada na UTI do Hospital Adão Pereira Nunes desde 7 de setembro. No pedido de prisão, o procurador Eduardo Benones declara que 28 agentes da PRF se dirigiram ao hospital “numa tentativa inequívoca de intimidar” a família após o incidente.
Em depoimento, o policial rodoviário Fabiano Menacho Ferreira admitiu que partiram de seu fuzil três disparos. Segundo ele, a guarnição da PRF iniciou uma perseguição ao carro em que Heloísa estava porque a placa indicava que o veículo era roubado. Ainda de acordo com o agente da PRF, os policiais pediram que o carro parasse, mas ouviram um barulho de tiro, que os assustaram. Isso teria motivado Ferreira a atirar. A Corregedoria da Polícia Rodoviária informou que foi ao hospital no mesmo dia e identificou o policial, que esteve na unidade sem autorização.
A PRF afirmou em nota que não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública. “A Polícia Rodoviária Federal irá investigar, com legalidade, rapidez e transparência, os fatos relativos a uma criança de 3 anos atingida por disparos no Rio de Janeiro, quando de uma abordagem a um carro roubado. Medidas internas preventivas e disciplinares serão reforçadas. Procedimento investigatório já foi instaurado na manhã de hoje. Reiteramos o que consta da Portaria Interministerial 4226, de 2010: Não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros”, escreveu a organização.
O incidente ocorreu na noite de 7 de setembro, no Arco Metropolitano, em Seropédica, no Rio de Janeiro. A jovem foi internada no Hospital Dom Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Parentes dizem que começaram a ser seguidos por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após um passeio feito no feriado do 7 de Setembro. Segundo a família, o tiro partiu de um agente da PRF. De acordo com estatísticas da plataforma Fogo Cruzado, com o novo caso, já são 18 menores de idade vítimas de violência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo que sete morreram por bala perdida.
Em suas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou sobre o caso e compartilhou a nota de pesar emitida pela PRF. Ele escreveu que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência, a fim de apurar a responsabilidade administrativa dos atos. Ele ainda afirmou que sua decisão somente ocorrerá após o “final do processo, como a lei determina”.
Abaixo, a manifestação da Polícia Rodoviária Federal sobre a tragédia de hoje.
Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a… pic.twitter.com/Z29Dc6VeUW— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) September 16, 2023
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