O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta segunda-feira, 7, três homens pela morte do soldado Patrick Bastos Reis, da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá, no dia 27 de julho. A vítima foi baleada enquanto fazia um patrulhamento na Vila Zilda. O policial chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um outro policial ficou ferido na ocorrência. Os denunciados devem responder pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e associação ao tráfico de drogas. As penas podem chegar até 65 anos de prisão para cada um dos acusados, segundo os promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça para apurar todos os fatos relacionados à Operação Escudo, iniciada um dia após a morte do soldado. De acordo com o MP, os promotores solicitaram a “fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, inclusive a título de dano moral, tomando-se por base o valor total do prejuízo, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”. A entidade completa dizendo que instaurou, na semana passada, um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na esfera penal a fim de apurar como ocorreram as mortes registradas no âmbito da operação. O MP também pediu “Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) acerca das investigações de todas as ocorrências de morte por intervenção policial e um Inquérito Civil (IC) para apurar eventuais atos lesivos aos Direitos Humanos”.
A denúncia ocorre após a Polícia Civil indiciar o trio. Os indiciados foram: Marco Antônio de Assis Silva, Erickson David da Silva, apontado pelas investigações como o autor do disparo que matou o policial, e Kauã Jazon da Silva, irmão de Erickson. Os três estariam no local de onde partiu o disparo. O jovem alega que não atirou contra o policial. “Ele alega inocência e que no momento dos disparos estava comprando entorpecentes. Ele pretende provar sua inocência, por prova testemunhal e pericial, de que ele não efetuou o disparo”, disse a defesa ao site da Jovem Pan. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos outros dois investigados. O espaço segue aberto para manifestação.
Desde o início da operação, 16 pessoas morreram. Segundo a Polícia Militar (PM), seis das 16 mortes ocorridas na ação envolveram policiais sem câmeras corporais. Ainda segundo a corporação, sete das dez ações com câmeras foram encaminhadas ao MP. As informações foram divulgadas em uma entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 7. De acordo com o coronel, existem relatos de que ao menos um dos equipamentos já estava sem bateria ou não registrou toda a ação. “As unidades envolvidas dispunham de equipamento eu tenho notícia, por exemplo, que uma ocorrência dessa que a viatura tinha equipamento, uma das câmeras estava sem bateria no momento. Se o equipamento estava funcionando plenamente no momento do confronto é uma questão que está sendo apurada em cada investigação”, disse. O último levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), aponta a prisão de 181 pessoas. Além disso, a polícia 495 kg de entorpecentes e 22 armas de fogo.
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