O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta sexta-feira, 15, um prazo de 48 horas para que o Governo Federal apresente à Corte um plano detalhado listando estratégias que estão na prática ou em desenvolvimento para enfrentar a situação de emergência na saúde de Manaus diante da pandemia do novo coronavírus. A decisão, resposta a uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental protocolada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) classifica a situação da capital do Amazonas como “caótica” que exige “uma pronta, enérgica e eficaz intervenção”. Além do prazo de 48 horas, o documento também pede que a União faça “tudo ao alcance” para suprir insumos médico-hospitalares, como oxigênio, nas instituições de saúde.
A peça do ministro diz que a resolução da situação caótica será feita mediante ação de autoridades dos três níveis político-administrativos da Federação, mas enfatiza o papel da União. No pedido, Lewandowski explicita que o plano de ações do governo federal para debelar a crise deverá conter “ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros” e também deverá ser atualizado a cada 48 horas. Nesta sexta, o estado do Amazonas bateu a marca de 6 mil óbitos pela Covid-19 e chegou às 226 mil contaminações pela doença. No país, mais de 208 mil mortes já foram registradas desde o início da pandemia.
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