O Facebook anunciou neste sábado (1) o bloqueio global de 12 contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ação da rede social veio após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. A empresa já havia bloqueado as contas no Brasil, mas disse que iria recorrer da decisão para que a medida não fosse tomada em âmbito global. Hoje, no entanto, a rede social confirmou o cumprimento da decisão do ministro para evitar a “responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil”.
“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, afirmou um porta-voz do Facebook Brasil em comunicado.
Perfis de políticos, influenciadores e empresários estão envolvidos na decisão. Entre eles, estão Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan; Sara Giromini, conhecida como Sara Winter; e o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Todos eles estão sob investigação no âmbito das fake news. No dia 24 de julho, Moraes determinou a suspensão das contas no Brasil. No entanto, os bolsonaristas, no Twitter, mudaram a localização de seus perfis para locais fora do país e seguiram com as publicações na rede social. Os nomes atingidos pela ordem tinham sido alvos de busca e apreensão em maio.
Nesta sexta-feira (31), Moraes aumentou de R$ 20 mil para 100 mil a multa diária ao Facebook por não bloquear em todo o mundo os investigados. Na decisão, o ministro afirma que a rede social já acumula um débito de R$ 1,9 milhão por não cumprir a decisão determinada há oito dias. Caso o bloqueio não fosse efetivado, o Facebook seria multado em R$ 1,2 milhão ao dia, ou R$ 100 mil por cada uma das contas investigadas. “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Facebook deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, afirmou o relator do inquérito das fake news no STF.
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