A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação nesta quarta, 10, uma nova reforma da previdência, encaminhada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O placar foi de 37 votos sim contra 18 não; eram necessários ao menos 37 dos 55 votos a favor da proposta, já que ela altera a lei orgânica do município. A votação tinha sido adiada para a manhã desta quinta-feira, 11, mas os vereadores anteciparam e, a primeira votação foi suspensa por falta de votos. Porém, fizeram mais um pleito para a aprovação. Servidores públicos que seriam afetados pelas novas regras fizeram um grande protesto em frente à Câmara no final da tarde e entraram em confronto com a polícia. A Prefeitura de São Paulo alega que a reforma é necessária para reduzir o déficit previdenciário do município de R$ 171 bilhões para R$ 60 bilhões nos próximos 75 anos, enquanto os servidores argumentam que pessoas que já ganham pensões baixas passarão a receber menos ainda.
A votação em primeiro turno ocorreu no dia 14 de outubro. Em 2018, os vereadores já havia aprovado o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. A proposta tem dois pontos principais. Um é aumentar a idade mínima, que passaria a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens em todas as categorias profissionais, exceto professores – a mesma regra aplicada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A outra é tributar em 14% também os servidores inativos, incluindo os já aposentados, que recebem mais de um salário mínimo (atualmente em R$1.100). Uma pessoa que recebe R$ 2 mil, por exemplo, deixaria de receber R$ 280 por mês. A prefeitura estima que seriam afetados 63.730 servidores aposentados, que hoje não fazem nenhuma contribuição previdenciária. Na regra atual, apenas quem recebe mais de R$ 6.433 precisa contribuir após a aposentadoria. O novo texto também estipula que a alíquota cobrada seja progressiva, começando em 14% e chegando a 22% para quem recebe mais. Os vereadores também sugeriram a exclusão do artigo que daria ao Executivo o poder para criar uma contribuição extraordinária em caso de déficit.
Após a aprovação da reforma, o vereador Rubinho Nunes (Novo) foi ao Twitter provocar: “Vitória! O esquerdista histérico dorme chorando hoje”. Durante a sessão, ele havia trocado ofensas com Erika Hilton (PSOL). “Seu bosta, seu merda, bando de moleque mimado”, gritou Erika, durante seu discurso, que gerou tumulto no plenário da Câmara. O vereador reclama dos xingamentos e afirma que Juliana Cardoso (PT) tentou agredi-lo. Já a psolista alega que Rubinho tentou partir para cima dela. “Vereador proto-fascista do MBL, que acha que professores são vagabundos, tenta me agredir por defender os servidores municipais. Foi impedido por colegas vereadores do PSOL e do PT.”
A vereadora Erika Hilton (PSOL) chamou a mim e aos membros do MBL de "bostas", "merdas" e "mimados", enquanto a Juliana Cardoso (PT) tentava me agredir.
Agora sei que estamos nos caminho certo, não irão nos intimidar! pic.twitter.com/xJ58hVPV1S
— Rubinho Nunes (@RubensNunesMBL) November 10, 2021
NÃO ME INDIMIDARÃO!
Vereador proto-fascista do MBL, que acha que professores são vagabundos, tenta me agredir por defender os servidores municipais agora no Plenário.
Foi impedido por colegas vereadores do PSOL e do PT. https://t.co/qffj4duIxZ pic.twitter.com/iCd1O2RpSp
— ERIKA HILTON 🏳️⚧️💉 (@ErikakHilton) November 10, 2021
VITÓRIA!
Após quase dois meses de estudos, reuniões e audiências públicas, com mais de 30 pessoas ouvidas na Comissão Especial que tive a honra de presidir, foi APROVADA a Reforma da Previdência Municipal de São Paulo!
O esquerdista histérico dorme chorando hoje! pic.twitter.com/3enrnEY1oL
— Rubinho Nunes (@RubensNunesMBL) November 11, 2021
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