A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa” contra Gilmar Mendes. Em vídeo gravado durante a campanha eleitoral e divulgado na semana passada nas redes sociais, o ex-juiz aparece fazendo piada sobre suposta negociação de habeas corpus pelo ministro do Supremo. “Segundo restou apurado, durante um evento realizado em dia, hora e local não sabidos, diante de um grupo de diversas pessoas, Sergio Fernando Moro, ciente da inveracidade de suas palavras, afirmou que: ‘Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes’, acusando falsamente a vítima de, em razão de sua função jurisdicional, negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus.” Segundo Lindôra, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta corte do país”. O ex-ministro de Bolsonaro, diz a PGR, teria incorrido na prática do crime de calúnia e estaria sujeito à prisão e à perda do mandato de senador, caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 anos.
Procurada, a assessoria de imprensa de Moro afirmou que a denúncia da PGR não tem base e que “fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes”. “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes. O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, diz a íntegra do comunicado.
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