Ricardo Lewandowski aceitou o convite de Lula para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Como antecipado pela coluna, o martelo foi batido em reunião com Lula hoje à noite no Palácio do Planalto, onde o ex-ministro do Supremo também acertou os detalhes da transição com Flávio Dino, que deixará o posto para assumir a cadeira no STF. Outra reunião do presidente com ambos está marcada para a manhã desta quinta-feira. O anúncio será feito na sequência, segundo interlocutores. Já a posse deve ocorrer apenas no início de fevereiro, após o retorno do recesso. Nesse meio tempo, Lewandowski deve encerrar sua relação de advogado com diferentes empresas e definir os nomes dos principais assessores para iniciar a transição. No lugar de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJSP, deve ser nomeado o advogado Manoel Carlos, ex-secretário geral do STF e homem de confiança do novo ministro. Lewandowski se aposentou como ministro do Supremo em abril do ano passado após 17 anos. Depois, virou parecerista de grandes grupos empresariais, como J&F, CNI e Banco Master; e recentemente assumiu a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Como escrevi há dois dias em artigo exclusivo para assinantes, Lula busca em Lewandowski características que admirava em Márcio Thomaz Bastos, seu ministro da Justiça de 2003 a 2007, que conjugava combatividade e conciliação. MTB era um conselheiro diário do petista e o ajudou a escolher 8 ministros do Supremo, dentre eles o próprio Lewandowski. Para o presidente, Lewandowski tem autoridade moral para resgatar o status do principal ministério da Esplanada, pacificar a disputa interna pelo loteamento de cargos e reforçar o grau de institucionalidade da própria pasta, considerando o apego do ex-ministro às liturgias do poder. No quesito combatividade, ele não espera ver Lewandowski usando as redes sociais na guerra política, mas deseja a estrutura de inteligência e investigação voltada à responsabilização dos mentores do 8 de janeiro. Lula também quer que o MJSP volte a ser um planejador de políticas públicas, especialmente endereçadas ao combate ao crime organizado e à violência urbana, e aos crimes em ambiente virtual, onde se dá boa parte do debate político atual. Como reafirmou ontem, o presidente considera urgente a regulação das redes.

Em artigo assinado com Jorge Messias na Folha dias atrás, Lewandowski escreveu que “o espectro do autoritarismo continua a nos assombrar, pois os agentes do caos e da discórdia continuam ativos, embora momentaneamente recolhidos, aguardando o momento mais propício para desferirem novos golpes”. “Não basta, consideradas as graves distorções ocorridas nas últimas eleições, garantir o voto direto, secreto, universal e periódico aos cidadãos. É preciso assegurar que ele seja exercido da forma totalmente livre, a salvo de quaisquer interferências espúrias, sobretudo do velho abuso do poder econômico e político e do mais recente emprego espúrio das fake news e da inteligência artificial.”