O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantém confirmada a reunião da terça-feira, 11, da comissão mista da reforma tributária. A questão opõe o senador e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Na semana passada, Lira anunciou que mandaria suspender o colegiado. Ele argumenta que a comissão já havia extrapolado o prazo regimental de 40 sessões plenárias para encerrar os trabalhos e que, por isso, o objetivo seria preservar a tramitação da matéria. O deputado aponta um possível risco de a questão ser judicializada, como ocorreu com o projeto de autonomia do Banco Central — que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Isso ocorria enquanto o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), apresentava o parecer à comissão mista. Caso o grupo encerre os trabalhos, o relatório perde a validade. A atitude de Arthur Lira fez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicar uma nota em que afirma que “a comissão mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a reforma tributária”. Segundo o senador, “é razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”. Na reunião prevista para esta terça, o relator deve decidir se aproveita ou não as emendas sugeridas por outros membros do colegiado.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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