Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira, 10, que o formato da tramitação da reforma tributária deve ser definido nesta semana e que a proposta contará com até quatro relatores no Congresso. Em uma sequência de postagens no Twitter, o deputado negou que exista a preocupação com a “paternidade” do projeto e que os detalhes serão discutidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta segunda-feira. “Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada.”
Na semana passada, Lira suspendeu a comissão especial que tratava da reforma tributária na Câmara. O movimento aconteceu horas depois de o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentar o seu parecer na comissão mista de deputados e senadores. Segundo Lira, o prazo para a conclusão dos trabalhos no colegiado estourou há um ano e meio, e a medida evitaria contestações jurídicas no futuro. Em resposta, o presidente do Senado publicou uma nota em que afirmava que “a comissão mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a reforma tributária”. Segundo o senador, “é razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”.
Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 10, 2021
Com relação a Reforma Tributária, havendo fracionamento na parte de renda, e muito provavelmente haverá, nós deveremos decidir por três ou quatro relatores diferentes e na minha conversa hoje com o Presidente do Senado, nós definiremos juntos qual vai ser o trâmite da matéria.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 10, 2021
Início