No Brasil, governos costumam ser criativos para aumentar a arrecadação. Ao mesmo tempo, são vulneráveis a alguns setores, que acabam pagando menos impostos. O resultado é uma confusão tributária, repleta de distorções, casos especiais, isenções… E que torna o Brasil o país com a maior complexidade tributária no mundo, segundo um ranking internacional, o Tax Complexity Project. Desenvolvido por duas universidades alemãs, a LMU, de Munique, e de Paderborn, ele mede a complexidade tributária enfrentada pelas multinacionais em cada país. Como são empresas que atuam em diferentes países, acabam lidando com sistemas tributários diferentes. Analisar como pagam seus impostos permite comparar quais são as mais e menos complexas. E como fica o Brasil? Numa posição complicada. Com 0,53 pontos, é o país com o sistema de impostos mais complexo entre os cem pesquisados. Colômbia, Egito, Albânia e Zimbábue completam o grupo dos cinco mais confusos.

Os mais complexos

1.  Brasil            0,53
2.  Colômbia      0,52
3.  Egito             0,51
4.  Zimbábue     0,49
5.  Indonésia      0,48

Simplicidade tributária não faz milagres. Pelo ranking, o país com a segunda estrutura tributária mais simples, a Nicarágua, enfrenta problemas econômicos graves. Mas, na média, se vê que um sistema simplificado ajuda. Singapura, Hong Kong, Israel e Nova Zelândia, todos desenvolvidos, estão entre os menos complicados. Não é o único levantamento a apontar o problema no Brasil. Em 2019, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, hoje extinto, apontava o sistema tributário brasileiro como o mais complexo do mundo. E também o mais caro.

 Tributos no Brasil

• Total                         60
• Carga tributária        32%
• Custo burocracia      150 bilhões

São mais de 60 tributos diferentes, cobrados nas esferas federal, estadual e municipal, que resultam não só numa carga tributária de 32%, segundo a Receita Federal, como numa burocracia que custa R$ 150 bilhões por ano às empresas. E elas ainda por cima gastam 1.500 horas ou 62 dias do ano só para calcular o quanto precisam pagar. Nosso sistema tributário não tem paralelo no mundo. Cobramos, por exemplo, imposto na origem, não onde o produto é consumido. Podemos ter duas empresas envolvidas na mesma atividade e na mesma região com alíquotas diferentes. Fora outras regras e tributos indiretos que, no fim, criam uma confusão imensa para algo que devia ser simples: saber sobre o que se deve pagar o imposto.

É uma questão básica para gerir qualquer negócio saber qual vai ser o lucro. Tamanha complicação acaba tendo efeito sobre a economia brasileira e demonstra como o país precisa avançar com a reforma tributária, atualmente no Congresso. Sozinha, não vai trazer crescimento. Mas fundir, substituir e racionalizar impostos, sem aumentar a carga sobre os contribuintes, será fundamental para azeitar a máquina tributária. Certamente trará mais dinamismo à economia.