Primeiro mês de 2021 já foi. O evento que marcaria o início do ano econômico no Brasil era as votações para os novos presidentes do Congresso, que aconteceram ontem à noite. Então, bem-vindo a 2021 novamente. E, dentro das expectativas, Arthur Lira venceu as eleições para presidência da Câmara dos Deputados no primeiro turno, com mais de 300 votos. Rodrigo Pacheco levou o Senado com 57 dos 80 votos possíveis. Ambos os candidatos eram apostas do governo e, portanto, supostamente aliados de Jair Bolsonaro. Como primeiro ato, Lira já tornou sem efeito a distribuição de cargos na Mesa Diretora, ou seja, cinco das seis principais vagas ficaram com parlamentares do seu grupo. Partidos que não integraram o bloco do deputado do Progressistas perderão espaço e cargos na administração da Casa. Começamos “democráticos”?
Agora, sim, dá-se a largada no tema centro da recuperação econômica, no calcanhar de Aquiles do Brasil: as contas fiscais. Vejam o retrato atual das contas públicas no Brasil: segundo o Banco Central, o resultado primário do setor público consolidado em 2020 foi deficitário em R$ 703,0 bilhões (9,49% do PIB), ante déficit de R$ 61,9 bilhões (0,84% do PIB) em 2019. No mesmo sentido, a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 6,615 trilhões em dezembro, o equivalente a 89,3% do PIB, um aumento de 15 pontos percentuais em relação ao resultado de 2019. A piora das contas públicas (que, diga-se de passagem, já estavam fragilizadas pré-crise da Covid-19), deveu-se à política fiscal expansionista adotada no Brasil (e no mundo inteiro), com protagonismo do auxilio emergencial e também da recessão econômica, que diminuiu a arrecadação de impostos. Já escrevi milhares de vezes que a decisão foi acertada em distribuir/gastar cerca de R$ 500 bilhões num ano como 2020, mas agora que, aparentemente, vemos o final da crise, temos que tomar as rédeas.
O problema é que de fato a pandemia não acabou e, com o endurecimento de medidas no primeiro trimestre de 2021, eventualmente teremos a necessidade de mais auxílio emergencial. Daí fala-se em mais seis parcelas de R$ 300. Mas… (esse “mas” é o mais importante) para um número reduzido de pessoas comparativamente à balburdia de 2020 — e, segundo o ministro da Economia, eventuais contrapartidas por cortes de gastos, por meio de uma PEC emergencial. Porém, o que vem após a palavras “mas” ainda está muito abstrato para mim, pois olhar uma dívida de 90% do PIB, com uma perspectiva de crescimento econômico baixo, e ainda a necessidade de forte distribuição de renda em programas sociais, me parece preocupante. A pergunta que devemos fazer é: com o que e quanto dinheiro pagaremos eventuais novas parcelas de auxílio?
Cabe a nós exigirmos clareza, urgência e coordenação deste tema, tanto no governo quanto no Congresso — mesmo que soem vozes alertando que agora essas duas entidades sejam uma só, de pensamento uníssono, euzinha tenho meus pés atras, pois ainda acho que a promoção pessoal fala mais alto do que a cooperação em prol da sociedade. Lembrem-se: um país endividado e sem organização não atrai capital, não tem taxa de câmbio baixa, não tem investimento e não cresce sistematicamente e estruturalmente. Tudo que importa agora é fiscal. E quem paga essa conta? Advinha?
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